Termos de Utilização

Este 'site' ou aplicação na Web é gerido pela ou em nome da Sony Computer Entertainment Europe Limited com sede em 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP, Reino Unido ("SCEE"). Há vários 'sites' e aplicações geridos por nós ou em nosso nome, com características muito diferentes. Estes Termos de Utilização determinam como pode utilizar os nossos 'sites' e aplicações, embora nem todas as funcionalidades estejam disponíveis em todos eles. Os nossos 'sites' e aplicações podem estar disponíveis somente em determinados países e idiomas.

Ao utilizar este 'site' ou aplicação, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Utilização. Reservamo-nos o direito de emendar de vez em quando estes Termos de Utilização, pelo que deve rever de vez em quando esta página para verificar se há alterações. Serão aplicados outros termos complementares se fizer compras através dos nossos 'sites' ou aplicações ou nalguns casos, para funcionalidades ou promoções especiais.

1. Crianças

Algum conteúdo disponível nos nossos 'sites' e aplicações pode não ser apropriado para crianças com menos de uma certa idade. Nalguns casos, serão apresentadas classificações respeitantes ao conteúdo, ou o acesso pode ser restrito a certos grupos etários. Os pais e tutores devem acompanhar o acesso dos seus filhos aos nossos 'sites' e aplicações e, muito especialmente, o seu uso das áreas comunitárias.

2. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual referentes à informação e conteúdo nos nossos 'sites' e aplicações pertencem à SCEE ou aos nossos concessores de licenças. Grande parte do conteúdo é protegido por direitos de autor, pela legislação respeitante a marcas registadas e por outras leis. Copiar é permitido apenas para fins de uso pessoal, salvo indicação em contrário. Não deve modificar, apresentar, publicar ou transferir conteúdo para qualquer outra pessoa nem utilizar o conteúdo para fins comerciais. Excepto dentro dos limites permitidos pela lei aplicável, não deve desmontar, descompilar, aplicar engenharia inversa ou, por qualquer outro meio, quebrar ou tentar quebrar a encriptação que protege o conteúdo.

3. Disponibilidade

Os nossos 'sites' e aplicações estão disponíveis numa base de "tal como se apresentam". Por vezes, os 'sites' e aplicações podem não estar disponíveis ou podem ser afectados por avarias ou trabalhos de manutenção, assim como por factores fora do nosso controlo. Não damos qualquer garantia relativa à qualidade, funcionalidade, disponibilidade ou desempenho dos nossos 'sites' e aplicações ou de qualquer conteúdo dos mesmos. Reservamos o direito em qualquer altura e sem aviso de modificar, suspender ou retirar conteúdo dos nossos 'sites' e aplicações, suspender o seu registo ou acesso aos nossos 'sites' e aplicações, ou descontinuar qualquer 'site' ou aplicação, ou funcionalidade de um 'site' ou aplicação. Você é responsável pelo pagamento das taxas do seu Servidor de Internet e por quaisquer outros pagamentos relacionados com o seu uso dos nossos 'sites' e aplicações.
Não deve danificar, alterar ou interromper o acesso aos nossos 'sites' e aplicações ou ao seu conteúdo, nem fazer nada que possa prejudicar o seu funcionamento ou dificultar o acesso de outra pessoa aos nossos 'sites' e aplicações ou ao seu conteúdo. Não deve utilizar os 'sites' e aplicações ou qualquer conteúdo de uma forma que seja ilegal ou danosa para a SCEE, nossas empresas afiliadas ou qualquer outra pessoa.

4. Comunidade

Você é inteiramente responsável por qualquer texto, vídeo, áudio, imagens, fotografias ou outros materiais ou conteúdo que fornece aos nossos 'sites' e aplicações. Por favor utilize as ferramentas comunitárias de modo responsável. Em particular, não publique conteúdo que infrinja a lei ou os direitos de terceiros, ou que inclua actos ou afirmações discriminatórias, ofensivas, obscenas ou difamatórias, ou que possam causar ofensa a outros com base em nacionalidade, etnia, sexo, sexualidade, religião, credo ou deficiência física ou mental. Você não deve usar as áreas comunitárias para qualquer fim comercial.

Você concede-nos o direito livre, universal, perpétuo, não exclusivo e totalmente transferível de utilizar, copiar, modificar e apresentar qualquer conteúdo colocado ou transferido para os nossos 'sites' e aplicações e de o incorporar noutros trabalhos. Você abdica de qualquer direito moral que possa ter sobre o conteúdo.

Deve compreender que não monitorizamos todo o conteúdo nos nossos 'sites' e aplicações gerado pelos utilizadores, nem temos obrigação de assim o fazer. No entanto, reservamo-nos o direito de monitorizar todo o conteúdo gerado pelos utilizadores e de, sem aviso prévio, editar, apagar ou remover qualquer conteúdo por nós considerado inapropriado. As opiniões expressas nas áreas de comunidade são dos membros do público e não são as da SCEE, nossas companhias afiliadas, concessores de licença ou associados. Se acreditar que qualquer conteúdo viola qualquer um destes Termos de Utilização, agradecemos que nos comunique isso através de community.admin@scee.net ou use o botão 'Alerta' (se disponível), com os detalhes da violação, o nome de utilizador da pessoa responsável e a secção do site em que isso ocorreu.

5. Ligações a outros 'sites' ou aplicações

Não verificámos nem aprovámos quaisquer 'sites' ou aplicações de terceiros ligados aos nossos 'sites' ou aplicações e não somos de forma alguma responsáveis pelo seu conteúdo. A sua utilização de 'sites' ou aplicações de terceiros está sujeita aos termos e condições desses 'sites' ou aplicações.

6. Exclusão de responsabilidade

A SCEE não garante a precisão, fiabilidade ou plenitude de qualquer informação contida nos nossos 'sites' e aplicações. Dentro do máximo permitido por lei, a SCEE, nossas empresas afiliadas e/ou concessores de licenças desobrigam-se de toda a responsabilidade por qualquer perda ou dano incorrido pelo utilizador ou por terceiros, directa ou indirectamente, de forma acidental ou como resultado da utilização de, acesso a, ou incapacidade de utilizar ou ter acesso a um 'site' ou aplicação, incluindo qualquer perda de dados ou danos causados por transferência de conteúdo dos nossos 'sites' e aplicações.
Pode ter direitos como consumidor que não são afectados por estes Termos de Utilização. Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada ilegal, inválida ou não aplicável, as restantes disposições permanecerão em vigor e com toda a sua força e efeito legal.

7. Lei Regente

Estes Termos de Utilização são regidos pela lei inglesa. O seu contrato com a SCEE é constituído em Inglaterra.