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RSS - Termos e Condições para PlayStation.com
Aconselha-se a leitura atenta destes termos e condições (“Termos”) antes de transferir uma Transmissão RSS de PlayStation.com. Importa ainda realçar que estes Termos serão considerados como aceites pelo utilizador se e quando o mesmo transferir uma Transmissão RSS.
Poderemos, à nossa exclusiva discrição, alterar, modificar, adicionar e/ou remover partes destes Termos a qualquer momento através da actualização desta página. Por conseguinte, o utilizador deverá visitar esta página de cada vez que transferir uma Transmissão RSS.
1. Licença
A Sony Computer Entertainment Europe Limited (“SCEE”) concede ao utilizador uma licença não exclusiva e isenta de direitos para apresentação no seu Web site (o “Site”) de informações e/ou materiais que tenha seleccionado receber de PlayStation.com (o “Conteúdo”). Todos os direitos de propriedade intelectual no Conteúdo permanecerão propriedade da SCEE e/ou seu licenciantes.
2. Site
Não se permite a utilização do Conteúdo em qualquer Site que inclua qualquer dos seguintes conteúdos:
- Promoção ou incitamento a actividades ilegais e/ou criminosas
- Declarações difamatórias ou enganadoras
- Discriminação ou ódio, incluindo em relação a raça, religião, sexo e sexualidade
- Conteúdo que viole o copyright e outros direitos de propriedade intelectual ou encoraje tal violação
- Conteúdos pornográficos, blasfemos, ofensivos ou obscenos
- Conteúdo que invada a privacidade de um indivíduo ou encoraje os utilizadores a fazê-lo
Independentemente da lista apresentada anteriormente, a SCEE poderá terminar a licença a qualquer momento se considerar que o Site é inadequado para a utilização do Conteúdo.
Não se permite a correcção, edição ou adição ao Conteúdo, sob qualquer forma, nem a sugestão de que a SCEE, suas empresas afiliadas ou a PLAYSTATION recomendam o Site.
3. Autoria e ligação a PlayStation.com
Todo o conteúdo no Site tem de incluir a seguinte indicação: “Conteúdo retirado de PlayStation.com”
Sempre que possível, deve ser incluída uma ligação funcional para a página em PlayStation.com onde se pode visualizar o Conteúdo. Se tal não for possível, deve ser apresentado no ecrã o URL através do qual pode ser obtido o Conteúdo.
4. Garantias, Responsabilidade e Indemnizações
É garantido à SCEE que o Site cumpre com toda a legislação e regulamentos aplicáveis e que é exigido aos utilizadores do Site o cumprimento de termos que sejam equivalentes a estes Termos, relativamente à sua utilização do Conteúdo.
O Conteúdo é fornecido numa base "tal como se apresenta", não se dando qualquer garantia a este respeito. Tanto quanto permitido por lei, a SCEE, suas empresas afiliadas e licenciantes não são responsáveis por quaisquer perdas ou danos ao utilizador ou terceiros, directa ou indirectamente, de forma acidental ou consequencial ou resultantes, de qualquer modo, da utilização do Conteúdo. O utilizador concorda assim indemnizar, isentar e defender a SCEE relativamente a todos os danos, custos e despesas, incluindo honorários legais e despesas de litigação razoáveis, decorrentes ou resultantes de qualquer violação dos Termos ou de outra forma em ligação com a utilização do Conteúdo.
5. Cessação
É possível cessar estes Termos e, em particular, a licença concedida no 1º parágrafo a qualquer momento, através da destruição ou remoção de todas as cópias do Conteúdo do Site, de todas as unidades de disco rígido, das redes e de outros suportes de armazenamento.
Podemos cessar estes Termos e, em particular, a licença descrita no 1º parágrafo a qualquer momento sem a atribuição de responsabilidade. Se o fizermos, todas as cópias do Conteúdo deverão ser destruídas após recepção do aviso de cessação dos nossos serviços.
6. Lei regente
Estes termos e condições são regidos pela lei inglesa, sendo que os tribunais ingleses detêm a jurisdição exclusiva.
