Termos de Utilização da Aplicação

Esta aplicação é gerida e fornecida pela Sony Computer Entertainment Europe Limited, sita em 10 Great Marlborough Street, London, W1F 7LP, United Kingdom ("SCEE"). Fornecemos várias aplicações com muitas funcionalidades diferentes. Estes Termos de Utilização definem a utilização das nossas aplicações, embora nem todas as funcionalidades estarão disponíveis em todas as aplicações. As nossas aplicações poderão estar disponíveis apenas em alguns países e idiomas.

Ao instalar e utilizar esta aplicação, o utilizador concorda em ficar vinculado por estes Termos de Utilização e pelos termos de utilização de qualquer Web site de terceiros no qual aceda ou utilize esta aplicação. Reservamo-nos o direito de emendar, ocasionalmente, estes Termos de Utilização, pelo que deverá rever periodicamente esta página para conhecer as alterações. Poderão aplicar-se termos adicionais a determinados passatempos ou funcionalidades.

Ao instalar e usar esta aplicação, poderemos recolher informação sobre o utilizador. Aconselha-se a leitura da nossa Política de Privacidade para compreender de que forma a informação recolhida através das nossas aplicações e Web sites é utilizada.

1. Crianças

Alguns conteúdos ou aplicações disponíveis nas nossas aplicações poderão não ser apropriados para crianças com menos de uma certa idade. Em alguns casos, serão apresentadas classificações para indicar a adequação do conteúdo, ou o acesso poderá ser restrito a determinados grupos etários. Os pais e encarregados de educação deverão supervisionar as crianças durante o acesso e utilização das nossas aplicações e, principalmente, a utilização das funcionalidades de comunidade.

2. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual na aplicação e na informação, conteúdo e software disponíveis a partir da aplicação pertencem à SCEE, aos nossos licenciantes e/ou ao operador do Web site externo no qual o utilizador aceder ou utilizar a aplicação. Grande parte da aplicação está protegida por direitos de autor, pela legislação respeitante a marcas registadas, pelos direitos de bases de dados ou por outros direitos de propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário, o utilizador tem o direito de instalar e utilizar a aplicação apenas para fins de uso pessoal. O utilizador não deve copiar, modificar, adaptar, distribuir, publicar, vender, licenciar ou transferir esta aplicação (na sua totalidade ou em parte) para qualquer outra pessoa nem utilizar a aplicação para fins comerciais. Excepto dentro dos limites da lei, não se deve desmontar, descomprimir, aplicar engenharia inversa ou, por qualquer outro meio, quebrar ou tentar quebrar a encriptação que protege a aplicação.

3. Disponibilidade

As nossas aplicações são disponibilizadas "tal como se apresentam". Por vezes, as aplicações poderão não estar disponíveis ou poderão ser afectadas por falhas ou trabalhos de manutenção, assim como por circunstâncias fora do nosso controlo. Não se oferece qualquer garantia relativa à qualidade, funcionalidade, disponibilidade ou desempenho das nossas aplicações ou de qualquer conteúdo acedido através das mesmas. Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura e sem aviso prévio, alterar, suspender ou retirar todo ou parte do conteúdo de qualquer aplicação e de suspender o acesso do utilizador à aplicação. O utilizador é responsável pelos encargos relativos ao fornecedor de serviços de Internet e quaisquer outros custos decorrentes da utilização das nossas aplicações.

O utilizador não deve danificar, alterar ou interromper o acesso às nossas aplicações, nem agir de forma a que possa prejudicar o seu funcionamento ou dificultar a utilização ou acesso de outra pessoa às nossas aplicações. O utilizador não deve utilizar a aplicação de forma ilícita ou danosa para a SCEE, as suas empresas afiliadas, o operador da plataforma externa através da qual acedeu ou utilizou a aplicação ou qualquer outra pessoa.

4. Comunidade

O utilizador é inteiramente responsável por qualquer texto, vídeo, áudio, imagens, fotografias ou quaisquer outros materiais ou conteúdo carregados ou partilhados através das nossas aplicações. Recomenda-se a utilização das funcionalidades de comunidade disponíveis de forma responsável. Principalmente, o utilizador não deve carregar ou partilhar conteúdo que infrinja a lei ou os direitos de terceiros, ou que inclua actividades ou afirmações que possam ser consideradas discriminatórias, ofensivas, obscenas ou difamatórias ou que possam constituir ofensas a terceiros com base na nacionalidade, etnia, sexo, sexualidade, religião, credo ou incapacidade. O utilizador não deve servir-se de quaisquer funcionalidades de comunidade para fins comerciais.

O utilizador concede-nos o direito perpétuo, universal, não exclusivo, livre de direitos e totalmente transferível para utilizar, copiar, alterar, publicar e apresentar qualquer conteúdo carregado ou partilhado através das nossas aplicações e incorporá-lo em outros trabalhos. O utilizador renúncia a quaisquer direitos morais que possa ter relativamente a este conteúdo.

O utilizador compreende que não monitorizamos todo o conteúdo gerado pelos utilizadores carregado ou partilhado através das nossas aplicações, nem temos obrigação de o fazer. Contudo, reservamo-nos o direito de monitorizar tal conteúdo e de, sem aviso prévio, editar, eliminar ou remover qualquer conteúdo por nós considerado inadequado. As opiniões expressas através das nossas aplicações são as dos membros do público e não da SCEE, das suas empresas afiliadas, licenciantes ou parceiros. Caso o utilizador considere que qualquer conteúdo viola estes Termos de Utilização, deverá informar-nos e/ou o operador da plataforma ou Web site através do qual acedeu ou utilizou a aplicação, ou utilizar a opção Relatar abuso ao moderador (se disponível).

5. Ligações a outros Web sites

Não verificámos nem aprovámos quaisquer Web sites de terceiros nos quais o utilizador pode aceder ou utilizar a aplicação ou que estão ligados à aplicação e não somos responsáveis pelo seu conteúdo. A utilização de Web sites de terceiros está sujeita aos termos e condições desses Web sites e plataformas.

6.  Exoneração de responsabilidade

A SCEE não garante a precisão, fiabilidade ou plenitude das nossas aplicações ou de qualquer conteúdo acedido através das mesmas. Dentro dos limites da lei, a SCEE, as suas empresas afiliadas, licenciantes e os operadores de Web sites de terceiros através dos quais o utilizador acedeu ou utilizou a aplicação excluem qualquer responsabilidade pela perda ou danos sofridos pelo utilizador ou por terceiros, quer sejam directos, indirectos, incidentais ou resultantes, qualquer que seja a causa, da utilização ou acesso a, ou da incapacidade de aceder ou utilizar uma aplicação, incluindo qualquer perda de dados ou danos causados pela transferência da aplicação.

O utilizador poderá ter direitos legais na qualidade de consumidor, que não serão afectados por estes Termos de Utilização. Se qualquer disposição nestes Termos de Utilização for considerada ilícita, inválida ou não aplicável, as restantes disposições permanecerão em vigor e com toda a sua força legal.

7. Lei Regente

Estes Termos de Utilização são regidos pela lei britânica. O contrato entre o utilizador e a SCEE é constituído em Inglaterra.