PlayStation®Network - Códigos promocionais

Termos e Condições

1.       O código promocional PlayStation®Network (PSN) é emitido e utilizado pela PlayStation Network Europe Limited, sita em 10 Great Marlborough Street, London, W1F 7LP, United Kingdom (Matrícula comercial nº 6020283) ("nós", "nos", "nosso"). Quando referimos "utilizador" ou "seu" inferimos o destinatário do código promocional PSN.

2.       Para utilizar um código promocional PSN, o utilizador terá de ter (i) o hardware especificado; (ii) uma conta na PlayStation®Network (conta na PSN); e (iii) um serviço de Internet de banda larga. O utilizador é responsável pelo pagamento das taxas de utilização da banda larga.

3.       Para abrir uma conta na PSN, o utilizador tem de ter, pelo menos, 7 anos de idade e aceitar os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da PSN disponível em eu.playstation.com/legal. Se o utilizador tiver menos de 18 anos de idade, os seus pais ou encarregados de educação deverão, primeiro, registar uma conta mestra na PSN e, depois, criar uma subconta para o utilizador.

4.       Salvo indicação em contrário, o utilizador só pode utilizar os códigos promocionais PSN uma vez. Os códigos promocionais PSN não podem ser trocados por dinheiro ou crédito, nem podem ser trocados, transferidos, vendidos ou devolvidos a troco de um reembolso (excepto em casos em que seja permitido por lei). Em caso de dúvidas acerca da utilização dos códigos promocionais PSN, o utilizador deve consultar a Assistência ao Cliente em eu.playstation.com/support.

5.       Os códigos promocionais PSN devem ser utilizados até à data de validade especificada. A data de validade e quaisquer restrições adicionais serão comunicadas ao utilizador com o código promocional PSN.

6.       Os códigos promocionais PSN não serão substituídos se perdidos, danificados, roubados ou de qualquer outra forma utilizados sem a autorização do utilizador.

7.       Alguns dos conteúdos disponíveis através dos códigos promocionais PSN poderão apresentar restrições adicionais específicas, como classificações etárias e direitos de utilização. As crianças poderão não dispor de acesso a conteúdo com classificação etária superior à sua idade.

8.       Um código promocional PSN só pode ser utilizado na PSN nos países onde a PlayStation®Store esteja disponível. Restrições territoriais adicionais poderão aplicar-se.

9.       Se um código promocional PSN apresentar defeitos, a única solução do utilizador e a nossa única responsabilidade limita-se à substituição de tal código promocional PSN. Dentro dos limites da lei, nós e os nossos licenciados, afiliados e licenciantes não concedemos quaisquer outras garantias, expressas ou implícitas, relativamente aos códigos promocionais PSN, incluindo sem limitação qualquer garantia expressa ou implícita de comerciabilidade ou adequação a um fim específico e excluímos qualquer responsabilidade para com o utilizador decorrente da sua utilização do código promocional PSN. O utilizador poderá ter outros direitos legais na qualidade de consumidor, que não serão afectados por estes Termos e Condições.

10.   Poderemos atribuir este Acordo a qualquer membro do grupo de empresas Sony sem o consentimento do utilizador, desde que tal atribuição não afecte adversamente os direitos do utilizador ao abrigo destes Termos e Condições.

11.   Dentro dos limites da lei, estes Termos e Condições deverão ser lidos e interpretados em conformidade com as leis da Inglaterra e do País de Gales. O contrato entre nós e o utilizador deverá ser considerado como celebrado e executado em Inglaterra.

12.   Quando os códigos promocionais PSN forem disponibilizados como parte de uma oferta promocional, quaisquer queixas relativas a tal oferta deverão ser endereçadas à promotora da oferta e não a nós.